07 DE OUTUBRO DE 2021 – Quinta-feira

19h00min – Abertura

• Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA – Presidente do TRF4
• Juiz Federal TIAGO DO CARMO MARTINS – Diretor da ESMAFESC
• Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
• Coordenador científico
• Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
• Coordenador científico
• Juiz Federal LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
• Coordenador científico, Vice-Presidente da Ajufesc e a representando neste webinário.

19h15min – Conferência inaugural – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, MÍNIMO EXISTENCIAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS NOS DIREITOS SOCIAIS

• Palestrante: INGO WOLFGANG SARLET – Desembargador Aposentado do TJRS
• Presidente de mesa: Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Desembargador Federal Presidente do TRF4
• 20h00min – REVISITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL (ABORDAGEM PÓS-REFORMA)
• Palestrante: WAGNER BALERA – Professor Doutor da PUC/SP
• Debatedor: Jorge Antonio Maurique – Desembargador Federal Aposentado do TRF4

20h00min – REVISITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL (ABORDAGEM PÓS-REFORMA)

• Palestrante: WAGNER BALERA – Professor Doutor da PUC/SP
• Debatedor: Jorge Antonio Maurique – Desembargador Federal Aposentado do TRF4

21h00min – JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL

• Palestrante: PAULO AFONSO BRUM VAZ – Desembargador Federal do TRF4
• Presidente de mesa: Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

22h00min – Encerramento das atividades

08 DE OUTUBRO DE 2021 – Sexta-feira

• 19h00min – PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
• Palestrante: GILMAR FERREIRA MENDES – Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Presidente de mesa: Rafael de Assis Horn, Presidente da OAB/SC

20h00min – JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA (COMENTÁRIOS)

• Palestrante: SÉRGIO LUIZ KUKINA – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
• Presidente de mesa: Jorge Luiz Dos Santos Mazera – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC.

 21h00min – AS CRISES DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

• Palestrante: JOSÉ LUÍS BOLZAN DE MORAIS – Professor Doutor da Faculdade de Direito de Vitória
• Debatedor: Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF4

 22h00min – Encerramento das atividades

 

09 DE OUTUBRO DE 2021 – Sábado

09h00min – DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSOS SOCIAIS

• Palestrante: CATARINA SANTOS BOTELHO – Professora na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Debatedor: Leonardo Cacau Santos La Bradbury – Juiz Federal

09h45min – SOBREPOSIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

• Palestrante: JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal
• Debatedor: Charles Jacob Giacomini – Juiz Federal

 10h25min – O DIREITO AO TRATAMENTEO DO SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

• Palestrante: ANTÔNIO CARLOS EFING – Professor Doutor na Escola de Direito da PUC/PR
• Debatedora: Luísa Hickel Gamba – Juíza Federal

11h00min – Painel de Encerramento – PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E CAMINHOS HERMENÊUTICOS – DIÁLOGO ENTRE OS ESPECIALISTAS

• Painelistas:   JOSÉ ANTONIO SAVARIS – Juiz Federal
• MIGUEL HORVATH JÚNIOR – Professor Doutor na PUC/SP

12h00min – Cerimônia de Encerramento

• PAULO AFONSO BRUM VAZ – Desembargador Federal do TRF4
• JAIRO GILBERTO SCHÄFER – Juiz Federal
• LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY – Juiz Federal